Sobre a Infalibilidade da Igreja e a Obediência ao Magistério Autorizado

NOTA DE ESCOL

Aos Nobres Cavaleiros, em resposta a vossa preocupação e para colóquio com vossos pastores, a Paz esteja convosco.

A Igreja é infalível, quer dizer, não erra em matéria de Fé e de Moral. Vem deste carisma a nossa segurança em obedecer. Vejamos o que diz o Catecismo da Igreja Católica nos parágrafos de 889 a 891:

889. Para manter a Igreja na pureza da fé transmitida pelos Apóstolos, Cristo quis conferir à sua Igreja uma participação na sua própria infalibilidade, Ele que é a Verdade. Pelo «sentido sobrenatural da fé», o povo de Deus «adere de modo indefectível à fé», sob a conduta do Magistério vivo da Igreja (424).

890. A missão do Magistério está ligada ao carácter definitivo da Aliança instaurada por Deus em Cristo com o seu povo. Deve protegê-lo dos desvios e falhas, e garantir-lhe a possibilidade objectiva de professar, sem erro, a fé autêntica. O múnus pastoral do Magistério está, assim, ordenado a velar por que o povo de Deus permaneça na verdade que liberta. Para cumprir este serviço Cristo dotou os pastores do carisma da infalibilidade em matéria de fé e de costumes. O exercício de tal carisma pode revestir-se de diversas modalidades:

891. «Desta infalibilidade goza o pontífice romano, chefe do colégio episcopal, por força do seu ofício, quando, na qualidade de pastor e doutor supremo de todos os fiéis, e encarregado de confirmar na fé os seus irmãos, proclama, por um acto definitivo, um ponto de doutrina respeitante à fé ou aos costumes [...]. A infalibilidade prometida à Igreja reside também no corpo dos bispos, quando exerce o seu Magistério supremo em união com o sucessor de Pedro», sobretudo num concílio ecuménico (425) quando, pelo seu Magistério supremo, a Igreja propõe alguma coisa «para crer como sendo revelada por Deus» (426) como doutrina de Cristo, «deve-se aderir na obediência da fé a tais definições» (427). Esta infalibilidade abarca tudo quanto abarca o depósito da Revelação divina.

Comentário:

Fica claro, então, que a Santa Doutrina ensina que a infalibilidade da Igreja, de seu Magistério, ou seja, de seus pastores–os bispos- em comunhão com o Papa, diz respeito exclusivamente às matérias referentes à Fé e aos Costumes, isto é, à Fé e à Moral Católica.

Em assuntos outros, que não digam respeito à Moral e à Fé, porém de interésse prático e legítimo da Igreja no mundo, seus pastores, ocupantes de cargos de autoridade de governo e seus auxiliares presbíteros, dependem de assessoramentos e aconselhamentos extra Magistério a fim de informarem com rectidão suas consciências. Obviamente, uma vez mal informados, mesmo alegando certeza, qualquer deles pode ser induzido ao erro. Não se atribui, no entanto, nestes causos falha no carisma da infalibilidade.

Então, os assuntos que dizem respeito às meras opiniões, fora dos campos da doutrina e do dogma, porém concernentes aos melhores interésses da Igreja em matéria de ordem práctica, de gestão e administração, mormente aqueles de natureza secular e não rotineira, não estão protegidos de erro pelo carisma da infalibilidade, nem mereceriam esta pretensão, uma vez que eventuais erros nestas áreas e nestas circunstâncias, não devem submeter, a priori, os fieis a desvios e falhas que coloquem em risco a fé autêntica, ou os leve a professá-la com erro.

Permanece, no entanto, junto aos mandatários de cargos de governança e ocupantes de posições de liderança, a obrigação de informarem retamente suas consciências, para que não ocorram situações de escândalos em assuntos mundanos, culposos ou dolosos, que causem igualmente, mas por outra via, danos irreparáveis à saúde espiritual do rebanho (através do mau exemplo.)

Portanto, em assuntos em que não cabe invocar o múnus pastoral, também não cabe exigir obediência estrita ao povo de Deus que deve aderir de modo indefectível à Fé, e somente à ela, pelo seu sentido sobrenatural e sob a conducta do Magistério autorizado da Igreja.

Em assuntos de respeito humano errare humanum est.

Ordem do dia:

Que se cumpra a missão recebida. Que se reze pelo clero. Que se lute contra o mal. Que se abuse da caridade com os faltosos e que se invoque sempre a iluminação do Espírito Santo e a proteção da Santa Virgem. Nisto reside a Nobreza da Cavalaria.

Città Vecchia, aos 13 de janeiro, Anno Domini 2012.

Semper Paratus Pro Servire
HV